Na última sexta-feira, dia 21, durante a SAECO (Semana Acadêmica de Economia), foi realizada uma palestra tratando do problema da explosão da dívida pública brasileira, principalmente nos últimos anos.
No Orçamento Geral da União de 2013, foi planejado a execução de pagamentos de aproximadamente R$ 1,783 trilhão. Partindo desse valor devemos analisar como e com o quê é gasto este valor. O principal gasto visualizado é com JUROS E AMORTIZAÇÕES da dívida na casa do R$ 718 bilhões, correspondendo a cerca de 40,3% do total. Comparando este, com o gasto em educação ( Universidades Federais, Institutos Federais, Fundeb, etc.), 3,7% do total, ou com salários e encargos sociais (1/3 dos gastos com juros), mas apontado pela mídia como o grande rombo nas contas, podemos notar que o grande problema no orçamento é a priorização dos gastos com juros.
Orçamento Geral da União (Executado em 2013) – Total = R$ 1,783 trilhão
Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL – Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
Plano Real:
Foi instituído em 1 de Julho de 1994
- Altas taxas de juros atraem o capital estrangeiro especulativo para a formação de reservas internacionais, sobrevalorizando o câmbio. Quando se atraem investimentos, é criada uma grande oferta de dólares, incentivando as importações.
- O capital estrangeiro financia os déficits em transações correntes
- Alta taxa de juros, aumentando a dívida pública interna
- O governo incentiva a vinda de capital estrangeiro com altos juros. Não havia controle e prometiam títulos da dívida pública
- "Âncora Cambial" atrai capital para valorizar a moeda e comprar importados
- Essa âncora cambial ruiu com as crises ( México 1994, Brasil 1999, Argentina 2001)
- Ataques especulativos (estrangeiros retiram seu capital)
Será que o governo está realmente interessado em combater a inflação?
IPCA acumulado (Jul/94 a Ago/14): 362,93%
Privatizações: foram feitas prometendo aos investidores que estes poderiam aumentar os preços das tarifas
Em 1999 foi imposto pelo FMI o Regime de Metas de Inflação, se a inflação está alta aumenta aumenta os juros. Isso permite que se aumentem os preços administrados, aumentando a inflação e depois aumentam a taxa de juros.
Altas taxas de juros realmente inibem a inflação?
No Brasil a inflação é causada principalmente pelos preços administrados e recentemente por fatores climáticos ( alta nos alimentos). O aumento nas taxas de juros elevam os custos e inibem o investimento gerando um ciclo vicioso. Sem aumentar o investimento a produção fica estagnada, mas a demanda cresce, gerando uma inflação causada pela demanda não suprida.
A dívida pública é indissociável do Plano Real e o principal fator de sua explosão é juros sobre juros.
Clássicos:
A questão da dívida já é discutida e apresentada desde o período dos clássicos
Adam Smith: A dívida é um capital improdutivo, não contribui para a riqueza da nação.
Say: é uma transição de capital do setor produtivo para o governo
Ricardo: é um dos maiores flagelos da nação
A dívida é um problema gigantesco que afeta não somente países periféricos mas também países centrais.
EUA: U$$ 17 trilhões, o país parou pois atingiu o teto da dívida
Ferguson (a lógica do dinheiro): dívidas
Florença (1427): 50% do PIB
Províncias Holandesas (1690): 100% do PIB
França (1779): 150% do PIB
Grã-Bretanha: 261% do PIB
A Inglaterra apresentava grandes dívidas, principalmente com o Egito e a Índia, por causa de seu déficit em comércio exterior.
"Dívida odiosa": termo jurídico utilizado pelos EUA para liquidar seus passivos com a Inglaterra.
Mark: A dívida é uma forma fantástica de atrair dinheiro improdutivo em capital a partir de títulos.
Celso Furtado: os EUA formaram um sistema financeiro muito antes do Brasil. Com emissão de títulos da dívida mais capital produtivo.
Motivos:
Nos anos 70 o Brasil tomou empréstimos com taxas de juros flutuantes. Durante a crise nos EUA os juros passaram de 4% para 19% ao ano. A partir de 92 o capital estrangeiro pode comprar títulos da dívida.
Após a crise no Balanço de Pagamentos em 98 (déficit de U$$ 29 bilhões) o câmbio passou a ser flutuante e as taxas de juros passaram a ser de 44% ao ano. Nesse período houve um "estrangulamento" das contas públicas, gerando queda nos investimentos.
Keynesianismo Neoclássico: começou a ser criado um ambiente favorável ao investimento (infraestrutura).
O problema não é a dívida pública em si, mas sim quando os juros tomam grande parte da renda do país.
Pós-independência: dívidas com a Inglaterra
Ditadura: juros flutuantes
Pelo mecanismo de atrair dólares, com altas taxas de juros, criou-se uma grande dívida (juros sobre juros), este é o preço de se fazer uma grande reserva internacional.
O governo deveria baixar a taxa de juros para fazer com que o setor privado financie o desenvolvimento, porém o que acontece é que o governo toma empréstimos para que o BNDES financie o setor produtivo.
Controle sobre fluxo de capitais também é necessário.
Enquanto há muitas críticas com os gastos com o Bolsa-Família se esquecem que o "Bolsa-Banqueiro" é muito maior pois estes são os principais credores da dívida (47% do total).
A taxa de juros não muda para mudar a demanda (para controlar a inflação). Mas, a cada 0,25% de aumento da taxa de juros o pagamento é aumentado em R$ 20 bilhões.
Infelizmente esses dados são manipulados pelo governo e não alcançam o grande públicos, mas deveriam, para mostrar, qual o principal destino dos altíssimos impostos pagos pela população.
O que é dívida pública? A dívida pública abrange empréstimos contraídos pelo Estado junto a
instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou
externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais,
pessoas ou outros governos. Atualmente a dívida pública brasileira e de cerca de R$ 3 trilhões (95% interna). São contraídos principalmente para financiarem o excesso de gastos governamentais.
Taxa de juros: taxa paga pelo governo a seus credores, ou seja, os que compram títulos públicos. Essa taxa é determinada pelo governo.
Para mais informações clique aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário